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Tag: Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Operação Carne Fraca: STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal

By O Judiciário

Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal

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Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil”

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CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”

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CNJ e Enfam realizam em junho workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças

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Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão

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Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

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Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos

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STJ sedia lançamento de livro sobre novas tendências na execução civil, no dia 7 de junho

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Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores

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Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

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Juristas prestigiam lançamento de obra sobre o recurso especial no STJ

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