Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
By
O Judiciário
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
By
O Judiciário
Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
By
O Judiciário
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
By
O Judiciário
Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro
By
O Judiciário
Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
By
O Judiciário
Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico
By
O Judiciário
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária
By
O Judiciário
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
By
O Judiciário