Mês da Mulher: STF libera o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científica
A decisão envolve questões éticas e de saúde que afetam diretamente as mulheres. Em julgamento histórico, em maio de 2008, ...
domingo, 28 abril, 2024
Tag: Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal STF é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, isto é, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Seguindo o relator, ministro Alexandre de Moraes, STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O ...
Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações ...
STF inicia julgamento de ação sobre extradição de colombiano condenado por matar namorada
Trata-se de ação rescisória contra decisão da 2ª Turma do STF que negou a extradição. O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço. O Plenário do Supremo Tribunal ...
Sassá afirma que Amazonas Energia não respeita decisão judicial contra instalação de medidores
Na manhã desta quarta-feira (29/03), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) pediu permissão da Mesa Diretora da Câmara Municipal ...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 144 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de ...
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As exposições serão retomadas nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do ...
2ª Turma condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa
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Ministros do STF e autoridades do Executivo e Legislativo participam da abertura da audiência pública sobre Marco Civil da Internet
Serão dois dias de debates, convocados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, sobre a responsabilidade dos provedores de internet ...
STF inicia hoje (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet
O tema será debatido ao longo desta terça-feira e na manhã da quarta-feira (29). O evento conta com transmissão ao ...
Expositores da manhã desta terça-feira (28) na audiência pública debatem as regras do Marco Civil da Internet
Após a abertura, 10 palestrantes se alternaram sobre a responsabilidade de provedores de aplicativos e a remoção de conteúdo ofensivo ...
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