Ministra Rosa Weber acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de investigação contra Ricardo Barros
By
O Judiciário
STF marca presença em seminário internacional sobre solução alternativa de conflitos
By
O Judiciário
Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
By
O Judiciário
STF vai discutir legitimidade da Procuradoria da Fazenda para executar pena de multa em condenação criminal
By
O Judiciário
Rede Sustentabilidade e Idec questionam rol taxativo para cobertura dos planos de saúde
By
O Judiciário