STF marca presença em seminário internacional sobre solução alternativa de conflitos
By
O Judiciário
Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
By
O Judiciário
STF vai discutir legitimidade da Procuradoria da Fazenda para executar pena de multa em condenação criminal
By
O Judiciário
Rede Sustentabilidade e Idec questionam rol taxativo para cobertura dos planos de saúde
By
O Judiciário
Presidente da República pede ao Supremo que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis
By
O Judiciário
Universidades questionam decisões que afastam chamamento público para abertura de curso de Medicina
By
O Judiciário