Portaria conjunta estabelece ritos e procedimentos em ações previdenciárias de acidentes de trabalho nas Varas Cíveis do TJAM
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Em palestra, juíza coordenadora do Projeto Reeducar enfatiza para libertos provisórios a oportunidade de mudança em suas trajetórias
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Juízo da Comarca de Presidente Figueiredo integra projeto que busca reforçar aspecto reeducativo da pena a autores de violência doméstica
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Poder Judiciário participa de homenagem aos oito anos da Ronda Maria da Penha, em cerimônia realizada na Aleam
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Setor de Certidões de 2.º Grau já emitiu 2,2 mil certidões para fins eleitorais presencialmente
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Comarcas de Rio Preto da Eva, Fonte Boa e Urucurituba participaram da “Semana Justiça pela Paz em Casa”
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Corregedoria de Justiça do Amazonas registra mais de 4.800 processos recebidos no sistema PjeCOR desde sua implementação em âmbito regional
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Corregedores de Justiça divulgam recomendações para fortalecer a prestação jurisdicional e as políticas públicas de regularização fundiária no País
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