Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre incidência de ISSQN em operações de locação e prestação de serviços
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O Judiciário
Em sessões do Júri, realizadas pela Comarca de Maués, réus são condenados à prisão por crimes de homicídio qualificado
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O Judiciário
Vara do Meio Ambiente condena Município de Manaus a adotar medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro e a área de preservação permanente do entorno
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O Judiciário
Indiciados em processos da Vara do Meio Ambiente participam de cursos no espaço Ecam
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O Judiciário
Juizado da Infância e da Juventude de Japurá promove, em comunidade ribeirinha, ação beneficente alusiva ao “Dia das Crianças”
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O Judiciário
Terceira Câmara Cível mantém sentença de improcedência de pedido de indenização por reparos em veículo
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O Judiciário
Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível condena 123 Milhas a indenizar consumidora que teve voo cancelado e não recebeu reembolso
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