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Tag: TJAM

TJAM – O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado para cobrança do ICMS-Difal em 2022

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Corregedoria inicia visitas aos cartórios de registros civis de pessoas naturais na capital amazonense

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Em Tabatinga, ministra Rosa Weber é agraciada com Medalhas outorgadas pela Esmam e pelo Poder Judiciário Estadual

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Câmaras Reunidas mantêm sentença que declarou nula remoção de delegado logo após eleição de 2020

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Com 1.704 audiências realizadas, “Semana Justiça pela Paz em Casa” supera números da edição anterior

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Em Humaitá, 1.ª Vara realizará audiência pública sobre proposta de mudança no sistema de execução penal na Comarca  

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Pleno do TJAM concede segurança à professora para progressão na carreira

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Esmam está com inscrições abertas para seminário sobre “Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais – Resolução 484/22 CNJ”

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Ministra Rosa Weber e representantes do Judiciário Estadual lançam “Escritório Social” e inspecionam unidade prisional em Tabatinga

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Comitê Estadual de Saúde e Esmam iniciam tratativas para realização do fórum que debaterá temas relacionados ao Direito da Saúde

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Tribunal de Justiça do Amazonas divulga novos editais de leilão

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Lançamento do “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica” acontece nesta quarta-feira (22)

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