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Tag: TJAM

TJAM – O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Esmam inicia mais um curso de Formação de Formadores em parceria com a Enfam

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Direcionado para magistradas e servidoras, TJAM lançará “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica”

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Tribunal de Justiça do Acre (Foto: Reprodução/TJAC)

Comarca de Boca do Acre divulga edital de leilão de imóvel

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1.ª Vara da Comarca de Humaitá homologa acordo de R$ 534,4 mil referente a 75 processos movidos contra o Município

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“3.º Juizado Maria da Penha” participa de atividade em escola estadual, sobre o combate à violência doméstica contra a mulher

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TJAM firma acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Nacional de Justiça e o TJ de Santa Catarina para implantação de programa voltado a jovens que vivem em abrigos

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Na 1.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri, dois réus são condenados a mais de 14 anos de prisão por homicídios

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Pleno do TJAM realiza remoção de juízes em comarcas do interior

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Vara de Meio Ambiente do TJAM inspeciona área de preservação ocupada na zona Norte

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TJAM realiza campanha de arrecadação de donativos para auxiliar vítimas do deslizamento ocorrido em comunidade do bairro Jorge Teixeira

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