TJAM reúne-se com representantes da PGE/AM e da Sefaz para alinhar procedimentos e apresentar novos fluxos que serão adotados em pagamentos de precatórios pelos entes públicos devedores
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Comissão de Acessibilidade do TJAM reúne-se com órgãos para alinhar ações visando à criação de rede de apoio a pessoas com deficiência
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Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão no feriado alusivo ao “Dia da Consciência Negra”
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Comunicado: Interrupção programada do serviço de energia elétrica dos Fóruns Henoch Reis e Euza Naice no dia 18 de novembro (sábado)
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Juízo de Atalaia do Norte determina que Estado disponibilize professor de apoio a adolescente com paralisia cerebral e epilepsia
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Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente
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Presidente do TJAM recebe das mãos da equipe da Auditoria Interna troféu de prêmio concedido à Corte amazonense pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil
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“Semana LGPD” busca fomentar a cultura de proteção de dados e compartilhar boas práticas nessa área
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