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Tag: Violência

Comissão aprova prazo para elaboração de plano de combate à violência contra crianças em pandemias

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Comissão aprova projeto que determina criação de sistema com “botão do pânico” para vítimas de violência doméstica

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Jaildo Oliveira destaca campanha ‘Quebrando o Silêncio’ da Igreja Adventista

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Comissão aprova projeto que atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares

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Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica

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Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica

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7º Fonacor: Projetos da Corregedoria Nacional atendem demandas sociais

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CNJ abre novo prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário

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STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

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Câmara premia vencedores do concurso ‘Eu e a lei’

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1.º Juizado Maria da Penha e Ejud promoveram curso sobre os impactos do uso abusivo de álcool e outras drogas no contexto familiar e social

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres

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