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Tag: Violência

Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias

By Portal O Judiciário Redação

Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

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Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro

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Tribunal do Rio promove evento sobre Justiça Restaurativa

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Vereador João Carlos defende permanência de agente de portaria em escola municipal da zona leste

By Redação O Judiciário

Ação Social idealizada por Luis Mitoso atende cerca de 500 pessoas no Viver Melhor 1

By Redação O Judiciário

Nota Pública da Corregedoria Nacional de Justiça

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Com nova ouvidora nacional da Mulher, CNJ implementará representações regionais

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Lançamento de Fórum Nacional marca luta de magistrados negros pela equidade racial

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Após ação do MPF, Amazonas deverá criar Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

By O Judiciário

Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas

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Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara (Foto: Reprodução/Câmara de Notícias)

Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara

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