Tag: Violência

O ministro Fachin negou o pedido, por entender que, de acordo com o laudo oficial, Maluf não tem doença grave permanente (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

STF inicia julgamento de ação sobre extradição de colombiano condenado por matar namorada

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Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos

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Projeto permite suspensão de repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

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Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

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Joelson Silva diz que homens devem se unir pelo fim da violência contra as mulheres

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Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus

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Judiciário convoca tribunais para aderirem ao Pacto Nacional pela Equidade Racial

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STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher

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Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero

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Sassá afirma que Amazonas Energia não respeita decisão judicial contra instalação de medidores

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Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

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Desembargadora Graça Figueiredo é condecorada com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar”, em Brasília

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