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Tag: Violência

CMM encaminha nove projetos à sanção na sessão plenária desta segunda-feira (13/11)

By Redação O Judiciário
tjam tribunal

Presidente do TJAM recebe visita institucional do superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência

By O Judiciário

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

By Portal O Judiciário Redação

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

By Portal O Judiciário Redação

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

By Portal O Judiciário Redação

Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher

By Portal O Judiciário Redação

Educação e cidadania: temas conectados na Constituição e nos 35 anos do STJ

By Redação O Judiciário

Delegação da Zâmbia conhece atuação do Brasil no combate à violência contra as mulheres

By Portal O Judiciário Redação

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

By Portal O Judiciário Redação
tjam tribunal

VIII Consepre – Em palestra, ministro Flávio Dino propõe esforço nacional prioritário para debater a responsabilidade das plataformas digitais

By O Judiciário

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

By Portal O Judiciário Redação

Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

By Portal O Judiciário Redação