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Tag: Violência

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira

By Portal O Judiciário Redação

Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana

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Conselho de Ética arquiva processos contra Juliana Cardoso e Talíria Petrone

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CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

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Racismo é obstáculo à construção do Estado Democrático de Direito, diz Rosa Weber

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Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, apontam especialistas

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Câmara divulga lista de homenageadas com o Diploma Carlota Pereira de Queirós 2023

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Mulheres na Justiça: oficinas apresentam propostas para avanço da equidade no Judiciário

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Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ

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Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças

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Comissão aprova criação de banco de dados de pessoas condenadas por violência doméstica

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ALEAM – Lei de Prioridade no Emprego para Mulheres Vítimas de Violência é Aprovada no Amazonas

By Redação O Judiciário