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Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento

By Redação O Judiciário
tjam tribunal

TJAM inaugura Cejusc nas comarcas de Careiro e Manaquiri na quinta-feira, 04/08  

By O Judiciário

Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal

By Redação O Judiciário

Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso

By Redação O Judiciário

Dignidade da pessoa humana é tema de obra lançada no Espaço Cultural

By Redação O Judiciário
Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão foi indicado para exercer por dois anos o cargo de corregedor do CNJ (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Ministro Luis Felipe Salomão recebe homenagem no TSE

By Redação O Judiciário

Humberto Martins visita usina em Brasília que vai gerar energia solar para o STJ

By Redação O Judiciário

Estado do Rio deve indenizar familiares do pedreiro Amarildo, confirma Segunda Turma

By Redação O Judiciário

Presidente e ministros do STJ manifestam pesar pelo falecimento de assessora-chefe do Nugepnac

By Redação O Judiciário

Aviso Público sobre o Pregão Eletrônico 19/2022

By Redação O Judiciário
tjam tribunal

2.ª Vara do Tribunal do Júri conclui audiência de instrução no caso da morte de menino autista em Manaus  

By O Judiciário
tjam tribunal

Pleno julga parcialmente procedente ADI sobre lei de promoção na carreira de policiais civis

By O Judiciário