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Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento

By Redação O Judiciário

Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca

By Redação O Judiciário

É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico

By Redação O Judiciário

Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do semestre

By Redação O Judiciário
tjam tribunal

Em Lábrea, Conselho de Sentença condena réu por homicídio ocorrido em Humaitá

By O Judiciário
tjam tribunal

Em Urucurituba, Tribunal do Júri condena réu a 16 anos e 6 meses de reclusão

By O Judiciário

Estudantes retomam visitas presenciais ao STJ

By Redação O Judiciário

Em encontro nacional do CNJ, Humberto Martins defende cooperação judiciária para enfrentar crescente judicialização

By Redação O Judiciário

Corte Especial presta homenagem póstuma à assessora-chefe do Nugepnac, Maria Lucia Paternostro Rodrigues

By Redação O Judiciário
tjam tribunal

Em atendimento ao Sindepol-AM, Corregedoria informa que delegados previamente cadastrados poderão consultar processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

By O Judiciário
tjam tribunal

Segep divulga segunda convocação de estagiários de Direito para Manaus

By O Judiciário

Dia Regional da Conciliação será realizado pelo TRT-11 em 26 de agosto

By Redação O Judiciário