Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui bloqueio de ativos, concessão de serviço público e poder de polícia
By
O Judiciário
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
By
O Judiciário
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
By
O Judiciário
Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico
By
O Judiciário
ODS 12 será um dos temas do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário
By
O Judiciário
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção
By
O Judiciário
Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet
By
O Judiciário
Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários
By
O Judiciário