Na Semana da Mulher, um fato simbólico foi registrado na Vara Criminal da comarca de São Luiz, no sul do Estado. Todas as envolvidas em uma das audiências eram mulheres: magistrada, promotora, defensora e oficiala de gabinete.
O registro feito na comarca do município mostra a juíza presidente da sessão Rafaella Holanda Silveira, a promotora de Justiça Lara Von Held Cabral Fagundes, a defensora pública Elisa Rocha Teixeira Netto e a oficiala de gabinete, Letícia Machado.
Para a juíza Rafaella Holanda Silveira, muito já se avançou no protagonismo da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, mas ainda há um caminho longínquo a ser percorrido.
“A ocupação feminina nos espaços de destaque ainda é mínima, tanto que o CNJ publicou Resolução CNJ nº 255/2018 com o fim de incentivar a participação feminina no Poder Judiciário”, destacou a magistrada.
Já a defensora pública Elisa Rocha Teixeira Netto acrescentou que o público feminino tem muito o que comemorar, já que a composição de um plenário totalmente feminino é algo inimaginável há alguns anos.
“Mas isso não quer dizer que a luta não continua, e sobretudo porque por vezes o próprio jurisdicionado ainda tem um certo receio de mulheres ocupando esse espaço de poder”, pontuou.
Equidade
Seguindo a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) criou um Grupo de Trabalho para Monitoramento e Incentivo à Participação Institucional Feminina para fortalecer valores e princípios de equidade de gênero.
As duas mulheres que ocupam o cargo mais alto da magistratura estadual, as desembargadoras Elaine Bianchi e Tânia Vasconcelos ocupam, em feito inédito, a presidência e vice-presidência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
No 1º grau, são ocupadas por magistradas as titularidades da Justiça Itinerante (dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro), 1º Vara do Tribunal Júri e da Justiça Militar (dra. Lana Leitão), Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas (dra. Daniela Schirato Collesi Minholi), Segunda Vara de Família (dra. Joana Sarmento de Matos), Terceiro Juizado Especial Cível (dra. Bruna Guimarães Bezerra Fialho), Primeiro Juizado de Violência Doméstica (dra. Suelen Márcia Silva Alves), além das varas únicas de São Luiz (dra. Rafaella Holanda Silveira), Bonfim (dra. Liliane Cardoso), Caracaraí (dra. Noêmia Cardoso Leite de Sousa), Mucajaí (dra. Patrícia Oliveira dos Reis) e Alto Alegre (dra. Sissi Marlene Dietrich Schwantes).
No âmbito administrativo, as mulheres ocupam 51% dos cargos existentes no Tribunal e 57% das funções de confiança. Além disso, elas são maioria entre os assessores jurídicos. Das 17 secretarias e coordenações do TJRR, 14 têm mulheres à frente.
