Desembargadora Graça Figueiredo representou o TJAM em evento realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas e que contou com a presença da ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves.
“A cada seis horas uma mulher morre por feminicídio no Brasil, e é preciso discutir cada vez mais esse tema alarmante no País”. É o que afirmou a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e que marcou o lançamento da campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada”.
A audiência pública foi realizada na última quinta-feira (19/09) no Plenário Ruy Araújo, da Aleam, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, com a presença da ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves; da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; da juíza de direito titular do 4.° “Juizado Maria da Penha”, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto; da Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), juíza de direito Lídia de Abreu Carvalho; do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade; da procuradora especial da Mulher da Aleam, deputada estadual Alessandra Campelo; da secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa e demais partícipes.
Na oportunidade, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo ressaltou a necessidade de se discutir a problemática do feminicídio e propor soluções para conter os altos índices de violência contra a mulher. “É difícil de acreditar, mas a cada 6 horas se mata uma mulher no Brasil, e isso é uma coisa que temos trabalhado muito no Tribunal do Júri no sentido de punir rigorosamente essas pessoas que fazem isso com as mulheres, com as mães de família e os ‘órfãos do feminicídio’, onde as mães vão para debaixo da terra e o pai vai para a cadeia. Precisamos esclarecer a população, principalmente a masculina, que as mulheres fazem parte, grandemente, da sociedade, e elas têm que ser respeitadas”, afirmou a magistrada.
A ouvidora da Mulher (TJAM) também acrescentou que é preciso a união dos Poderes no enfrentamento ao problema do feminicídio. “Nós temos que trabalhar engajados para que a sociedade tome conhecimento e nos ajude no combate à violência doméstica, principalmente ao feminicídio”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.
Ministra convoca
Ao discursar para o público presente no Plenário Ruy Araújo, a ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, convocou a população brasileira a entrar em um debate pelo “feminicídio zero”.
“Este não é um problema só do Governo Brasileiro, mas de toda a sociedade brasileira. É isso que é o Feminicídio Zero. O Brasil tem que fazer um debate e assumir que não cumpre a sua função em muitas coisas, como é o caso da Maria da Penha, que ficou 60 dias trancada dentro de casa após ser ameaçada de novo após 40 anos. Uma mulher em cadeira de rodas sendo ameaçada. Estão ameaçando a mulher que deu nome à maior lei do Brasil. A mais eficiente, a mais eficaz, a melhor lei do mundo”, explica a ministra, uma das protagonistas da elaboração do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e do Programa Mulher Viver sem Violência, que tem como carro-chefe a Casa da Mulher Brasileira.
A ministra falou também, sobre os dados alarmantes de violência doméstica no País. “A violência contra as mulheres aumenta em 26% em dias de jogos, independente se os times ganham ou perdem. E eu me pergunto: como ninguém escuta o grito desesperado de uma mulher pedindo socorro? Como esse País está quieto, silenciado?”, questionou a representante do Governo Federal.
A deputada Alessandra Campelo salientou que, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, o Poder Legislativo também faz parte do grande esforço que busca reduzir a zero o número de feminicídios no País. “A chegada da campanha ao nosso Estado é um marco na luta das mulheres, pois coloca o Amazonas como protagonista no combate ao feminicídio”, destaca a parlamentar, autora do Requerimento n.º 3423/2024, que deu origem à audiência pública.
A campanha
A campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada” foi lançada no dia 7 de agosto pelo Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A campanha nacional marca o “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher e o aniversário de 18 anos da “Lei Maria da Penha”, sancionada em 7 de agosto de 2006.
Conforme o Ministério das Mulheres, entre os objetivos da campanha estão conscientizar a população e reforçar o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – como canal para busca de ajuda, informações e registro de denúncias.
Durante o evento houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Aleam/Procuradoria da Mulher e a Federação Amazonense de Futebol (FAF) para levar a campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada” aos estádios de futebol do Estado. Uma das ações é estender faixas em alusão ao combate ao feminicídio nesses locais.
No Amazonas, a Procuradoria Especial da Mulher (Aleam) também é canal de denúncias e acolhimento psicossocial e jurídico por meio do WhatsApp (92) 99400-0093.
Também participaram da audiência o deputado estadual e presidente da Federação Amazonense de Futebol (FAF), Edinailson Rozenha; a comandante do Ronda Maria da Penha, major PM Tatiana Sousa; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Amazonas (ABMCJ/AM), juíza Lúcia Maria Corrêa Viana; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Dora Brasil; representantes de entidades ligadas à causa feminina, familiares de vítimas de crimes de feminicídio; público em geral e imprensa local.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz o registro fotográfico da coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e que marcou o lançamento da campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada”.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Marcus Philippe
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 99316-0660
