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Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025
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Notícia » 1º dia de Webinar sobre Emergência Climática destaca o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas
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1 semana ago
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso
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Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
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TRT-RN firma acordo de Cooperação com TRE para Proteção de Dados 2 – CSJT
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Justiça do Trabalho homologa acordo entre credores e Comurg para parcelamento de dívida de mais de R$ 31 milhões 2 – CSJT
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Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
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Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
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Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
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Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
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Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
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Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
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2 semanas ago
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