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Portal O Judiciário: Leis, decretos, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Justiça Federal, MPF, Poder Executivo, Poder Legislativo, STF, TSE
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NOTA DE PESAR

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Corregedoria de Justiça supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas

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Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de manter companheira e um casal de filhos em cárcere privado

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Decretada prisão preventiva de acusados de roubo a casa de idosos no Nova Esperança

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NOTA DE PESAR – Sr. Ayrton de Sena Gentil

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Portaria Conjunta da direção do TJAM determina apresentação de comprovante de vacina por magistrados, servidores e estagiários da instituição

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NOTA À IMPRENSA

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MPAM participa de reunião entre poderes, instituições e Governo do AM sobre enfrentamento à Ômicron

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Campanha Janeiro Branco do TJAM traz sugestões de filmes que abordam a temática da saúde mental

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TRE/AM abre vaga para juiz membro substituto

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TJAM analisa instalação de quatro juizados especiais e uma Turma Recursal

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Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Empresa deverá indenizar consumidor por envio de produto não solicitado

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