O eleitorado brasileiro em 2026 ultrapassa 158 milhões de pessoas e apresenta mudanças importantes no perfil etário. Cresce a participação de eleitores com 60...
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública federal com sede em Brasília e...
Projeto de Lei 3297/26 prevê uso civil de drones em áreas livres, sem exigência de licença, plano de voo ou registro operacional. O deputado...
A CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe nomes idênticos ou muito similares para diferentes logradouros do mesmo município. A proposta prevê...
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 892 vagas em várias áreas com atendimento presencial e orientação para cadastro. A Prefeitura de...
Projeto de Lei 3265/26 veda a menção de odds em transmissões esportivas e regula a participação de tipsters. O Projeto de Lei 3265/26, em...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o...
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no...
Recuperação do pavimento nas ruas São Paulo e São Timóteo muda circulação no bairro Nova Esperança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria...
Prefeitura de Manaus e Semsa ampliam indicação da vacina contra o Papilomavírus Humano para crianças vítimas de violência sexual. A Prefeitura de Manaus, por...