Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
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STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário
Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta quarta-feira (22), a...
No mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoveu um evento especial para seus servidores, estagiários e...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na tarde desta quarta-feira (22/11), Reunião Solene em Homenagem ao Centenário do Professor Samuel Benchimol. A solenidade foi uma propositura do presidente da casa,...
Mais de 20 projetos foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante sessão plenária nesta quarta-feira (22/11). Três Projetos de Lei (PL), de autoria dos parlamentares, foram aprovados...
Nesta quarta-feira (22/11), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada após Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), 16 Projetos de Lei (PLs) entraram em discussão....
O vereador Marcel Alexandre (Avante) destacou, nesta quarta-feira (22/11), que vai destinar emenda parlamentar para o projeto Desafio Jovem Manaus, que completa 42 anos de existência com trabalhos voltados às pessoas...
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/11), foi discutido e aprovado o Projeto de Lei n° 157/2023, que estabelece a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Incentivo ao Suicídio, por meio...
Durante o evento também foram arrecadados R$ 595 mil de IR e R$ 673 mil para o INSS. As audiências de conciliação realizadas em todo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
O vereador Marcelo Serafim (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante Sessão Plenária desta terça-feira (21/11), para denunciar possível uso de dinheiro público antecipado na permuta de...
O vereador Luis Mitoso deixa a liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para assumir a liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB Amazonas) na Câmara Municipal de Manaus. O convite para a...
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (21/11), o vereador Dione Carvalho (Patriota) enalteceu a 2ª parada natalina, parte integrante do programa Natal das Águas, promovido pela Prefeitura de Manaus. O evento...
O vereador Elan Alencar foi o propositor da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (21/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para discutir a implantação e implementação dos cuidados paliativos...
Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral