Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro
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Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito
Confira seis trajetórias inspiradoras e reflexões sobre a importância da representatividade Há um ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que recebeu...
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), encerra o ano letivo, neste domingo (19/11), totalizando mais de 280 mil inscrições para cursos EAD disponibilizados...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) e seus assessores promoveram neste sábado (18/11) uma ação para as crianças do Projeto “Meninos do Sassá”, na Escola Municipal Dr. João Queiroz, rua...
A prefeitura de Manaus sancionou nesta sexta-feira (17/11) a Lei n° 3.203, que institui, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura. A proposta, de autoria do...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), participou nesta sexta-feira (17/11) do aulão de dança ao ar livre do Projeto Ana Ilda no Campo do Núcleo 4, Cidade Nova, Zona Norte...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei 607/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota) que institui o Prêmio Empreendedor Manauara, que visa reconhecer aqueles que se...
Mais um vídeo onde mostra um caso de zoofilia chegou até o vereador Kennedy Marques (PMN) através das redes sociais nesta sexta-feira (17/11), que o levou a fazer um boletim contra...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial