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Em reunião com Abraciclo, Peixoto planeja homenagem ao Dia do Ciclista

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Homenagens ao ministro Sanseverino marcam início de congresso sobre sistema de precedentes

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Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual

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Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos

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ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido

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Em parceria com a Ufam, TCE-AM ofertará mestrado em direito a servidores

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ALEAM – Programa Conhecendo o Legislativo recebe a Escola Estadual Cecília Ferreira da Silva

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Programa Câmara Cultural estreia série sobre os festivais folclóricos de Parintins e do Amazonas

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