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Redação O Judiciário

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Nova Olinda do Norte terá capacitação da ECP sobre a nova lei das licitações

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13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges

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Rádio Decidendi destaca teses do STJ firmadas no rito dos recursos repetitivos

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Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências, decide Segunda Turma

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Terceira Seção considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

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MPAM realiza Seminário de Boas Práticas de Fiscalização das Normas Eleitorais de Combate à Violência de Gênero

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Posto de gasolina é condenado por prática abusiva na venda de combustíveis pela combinação de preço reajustado de forma expressiva e uniforme 

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Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro

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‘’Proteção social para acabar com o trabalho infantil’’ é tema do II Concurso Cultural do TRT-11

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Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Tabatinga em mais de R$135 mil

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STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo

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Conselheiro do TCE-AM suspende pregões em Coari e Envira

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