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STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica

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Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

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Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017

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Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas

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Presidente da CMM, Caio André participa de evento nacional do MP para debater direitos humanos

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Caio André recebe e ouve demandas de lideranças indígenas na CMM

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ALEAM – Deputado João Luiz destaca políticas públicas e trabalhos de sucesso no país no Dia Mundial da Saúde Mental

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Escola de Contas do TCE-AM divulga vencedores do concurso estadual de redação

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Mais de 50% das prefeituras assinam termo do TCE-AM em compromisso com a 1ª infância

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Atletas do TCE-AM terão serviços de fisioterapia esportiva à disposição durante as Olimpíadas dos TCs em Cuiabá (MT)

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Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)

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TCE-AM terá vasta programação em comemoração aos 73 anos de existência

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