20/05/2022
Justiça determina indenização à família de trabalhador morto em serviço
O trabalhador sofreu traumatismo cranioencefálico ao ser atingido por um galho de árvore
Vívian Oliveira
20/05/2022
Petrobras terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura
20/05/2022
TJAM manda Bradesco devolver em dobro desconto por serviços não solicitados
Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal, que rejeitou parecer da PGR
20/05/2022
STF decide que é legal promoção de servidor do TJAM de cargo em extinção
Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal, que rejeitou parecer da PGR
20/05/2022
Lei torna Patrimônio do Amazonas os tricicleiros de Parintins
Triciclo passou a ser uma atração disputada por turistas que visitam a cidade no Festival Folclórico
20/05/2022
Lei cria semana para desintoxicação de efeitos do uso da tecnologia digital
Intenção é levar crianças e adolescentes para praças e convívio com a natureza e outras pessoas
20/05/2022
STJ decide que revista baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal; especialista comenta
O especialista em direito Gérlio Figueiredo considerou a decisão como “acertada”
20/05/2022
CNJ suspende posse de juiz branco que entrou por cotas raciais
Ao aceitar liminar, o conselheiro considerou que há “fortíssimos indícios” de que o candidato é, de fato, branco
20/05/2022
CNJ passa a monitorar prisões e justiça criminal do Ceará
O órgão instaurou processos para acompanhar as soluções para problemas em algumas unidades de execução penal do Tribunal
20/05/2022
Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20)
O Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho ou filha
19/05/2022
STJ mantém afastamento de prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier
A decisão judicial apontou circunstâncias que demonstram a necessidade da medida cautelar para evitar a continuidade de práticas criminosas
19/05/2022
STF concede regime aberto a Marcos Valério
O regime aberto foi mantido porque não há, em Nova Lima (MG), prisão adequado para o cumprimento do regime
19/05/2022
Injúria racial em eventos pode resultar em até 5 anos de prisão
Além da detenção, o condenado é proibido de frequentar os locais por três anos
19/05/2022
MPF defende multa a quem recusa o teste de bafômetro e proibição de venda bebidas em rodovias
O PGR destacou que o álcool produz diversos efeitos negativos sobre as habilidades necessárias à condução segura
19/05/2022
TCU autoriza desestatização da Eletrobras
Com a aprovação do TCU, o governo federal poderá prosseguir com a capitalização da Eletrobras, mediante procedimentos em bolsa de valores