25/05/2022
TSE aprova registro da FE Brasil, primeira federação partidária
Dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias obtenham o registro do estatuto no TSE
Vívian Oliveira
25/05/2022
Compete ao chefe do Executivo criar leis para policiais e bombeiros, decide STF
Segundo o ministro, compete ao chefe do poder Executivo elaborar projeto de lei sobre o regime jurídico das Forças Armadas
25/05/2022
Juiz considera risco de nova onda de Covid no Amazonas e ordena alerta na Saúde
Magistrado alega necessidade de manter mobilização para evitar colapso no atendimento, como ocorreu na segunda onda, em 2021
24/05/2022
Trâmite de recursos extraordinários é suspenso porque empresas não participaram desde o início
Segundo a relatora, os recursos extraordinários interpostos serão suspensos até pronunciamento do STF
24/05/2022
Problemas com internet durante julgamento não anula processo
Ato que regulamenta a realização de sessões telepresenciais prevê que a responsabilidade pela conexão é exclusiva das partes e advogados
24/05/2022
STM nega pedido de liberdade a major preso por desobediência
O ministro decidiu manter a prisão preventiva pois, entre março e maio deste ano, constam registros de desobediência disciplinar
24/05/2022
É inválida citação de empresa em endereço desatualizado
O STJ considerou inválida a citação de empresa por carta onde não mais se encontrava estabelecida a sua sede
24/05/2022
TCU autoriza desestatização da Eletrobras
A estatal é uma sociedade de economia mista federal, com a maior parte de suas ações pertencentes à União
24/05/2022
Governo Federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
A decisão foi tomada com base no cenário epidemiológico mais controlado e no avanço da vacinação no país
24/05/2022
TJAM declara inconstitucional decreto com privilégio de isenção fiscal
A Constituição proíbe que empresas públicas e sociedades de economia mista gozem de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado
24/05/2022
Juiz ordena que governo recupere, de imediato, trecho da rodovia AM-010
O juiz considerou ainda mais grave constar que a ‘retomada’ das obras é autorizada em período próximo ao eleitoral
24/05/2022
PGE-AM realiza leilão de imóveis provenientes de penhoras
A ação será realizada através do portal de leilões on-line, no endereço www.amazonasleiloes.com.br
24/05/2022
Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas
Limite legal de tempo para comercialização do espaço estava sendo descumprido pelas emissoras
24/05/2022
Ministério Público investiga prática de nepotismo em Humaitá
Investigação busca apurar a existência de vínculo de servidores com secretários e vereadores municipais
24/05/2022
Lei define cota para compra de imóveis por mulheres vítimas de violência doméstica
Nova lei municipal também estende o benefício às famílias chefiadas por mulheres