19/05/2022
Bolsonaro sanciona piso permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil
O desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões
Vívian Oliveira
19/05/2022
Publicadas leis sobre reajuste salarial de servidores da Prefeitura de Manaus
Normas não contemplam os funcionários da saúde, educação e do IMMU, regidos por leis específicas
19/05/2022
TJAM mantém empresa em licitação para obras na estrada AM-010
Recurso do Governo do Amazonas foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores
19/05/2022
Projeto que regulamenta tecnologia 5G é aprovado na Câmara de Manaus
O projeto prevê a instalação de infraestrutura de suporte para a ERB, autorizados pela Anatel
19/05/2022
Medida Provisória abre crédito para atender regiões atingidas por fortes chuvas
Os recursos destinam-se principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais
19/05/2022
TRT derruba decisão de juiz e ordena que frigorífico cumpra cota de aprendizes
A lei trabalhista determina a contratação de 5% de aprendizes, obrigatória a qualquer empresa com, pelo menos, sete empregados
19/05/2022
Emenda que aumenta idade para indicação de juízes valoriza a magistratura, diz Fux
Para o presidente do CNJ, a medida reconhece a construção do direito, por meio do trabalho de homens e mulheres experientes e maduros
18/05/2022
Ministério Público pede melhorias na Polícia Militar de Lábrea (AM)
Para o promotor, a Polícia de Lábrea merece ser dotada de estrutura física, armamento e número de profissionais adequados
18/05/2022
Governador do AM sanciona lei que estimula desenvolvimento de startups
A lei visa facilitar e desburocratizar a abertura de negócios no segmento tecnológico, atraindo empresas de outras regiões do país
18/05/2022
Câmara aprova MP que permite renegociação de Fies
A taxa de inadimplência desses contratos gira em torno de R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados
18/05/2022
Vereador Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente
De acordo com o MPRJ, fato correu cinco meses após primeiro encontro com a adolescente
18/05/2022
Juiz anula proibição e autoriza instalação de novos medidores em Manaus
Juiz considerou perícia em 57 medidores instalados em bairros da zona norte e zona centro-sul de Manaus
18/05/2022
MPF repudia falas de superintendente do Incra sobre titulação de quilombola em Itacoatiara (AM)
O evento tratava de conflitos relacionados à titulação do território quilombola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa
18/05/2022
Empresa é condenada por colocar empregada em ‘limbo previdenciário’
O colegiado entendeu que a empresa não pode se negar a receber a empregada que retorna ao trabalho após a mesma ser considerada apta pelo INSS
18/05/2022
É inválido plano de demissão de empregado induzido a assinar o documento
A decisão levou em conta que o PDV foi assinado no mesmo dia da convocação da assembleia e da elaboração do acordo coletivo