26/05/2022
TSE aprova as federações ‘PSDB Cidadania’ e ‘PSOL Rede’ para as Eleições 2022
A união de partidos para lançar um único candidato é uma novidade para as Eleições 2022 e está previsto em lei
Vívian Oliveira
26/05/2022
Justiça do Trabalho indenizará operadora demitida após parto de filhos mortos
A empregada será indenizada pelo período entre o desligamento e o término da garantia de emprego
26/05/2022
Registro de atestado médico em Carteira de Trabalho gera dano moral a empregado
Para o colegiado, o ato infringiu a CLT que proíbe o empregador de fazer anotações desabonadoras à conduta do funcionário
26/05/2022
Tribunal mantém indenização a gerente atingido por tiro de cliente
O trabalhador, enquanto lia o contrato, foi atingido na cabeça por um tiro dado pelo empresário que, em seguida, se suicidou
26/05/2022
Conselho de Justiça libera mais de 1,5 bilhão em RPVs
Mais de R$ 1,2 bilhão correspondem a previdência, revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios
26/05/2022
Não tem direito à herança quem atentar contra os pais, independentemente de motivo
O colegiado entendeu que a interpretação da lei deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos
26/05/2022
União e Funai têm um ano para destinar terras aos indígenas Fulkaxós
Para o colegiado, o Poder Judiciário pode determinar que o Executivo adote medidas necessárias aos direitos dos indígenas
25/05/2022
Senado aprova perdão de até 99% em dívidas do Fies e texto vai à sanção
Inscritos no CadÚnico ou beneficiários do auxílio emergencial poderão ter o desconto máximo
25/05/2022
Empresa é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade
A empregada disse que, durante a licença. a sócia exigia que ela resolvesse os problemas da filial enquanto ela viajava
25/05/2022
Família de trabalhador morto em acidente fatal será indenizada
Os pais do trabalhador pediram pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia
25/05/2022
Bolsonaro veta título de ‘heroína da Pátria’ para psiquiatra Nise da Silveira
Na década de 40, Nise rebelou-se contra os métodos manicomiais aplicados a pacientes com transtornos mentais
25/05/2022
Justiça mantém leilão do Amazônia Golf Resort marcado para esta quarta-feira (25)
Essa será a terceira tentativa de leiloar o imóvel onde funcionava um empreendimento hoteleiro
25/05/2022
Aposentado é indenizado por negativação indevida do nome
O reclamante usava água de poço, porém faturas foram emitidas, chegando à negativação do seu nome
25/05/2022
Pregão da UEA em Tabatinga é suspenso por cerceamento de defesa
A conselheira deu prazode 15 dias para que a UEA se defenda sobre as denúncias da empresa ganhadora da licitação
25/05/2022
Ex-presidente da Câmara de Beruri é multado por falta de transparência
Segundo relatório, o gestor não alimentou o site com diversos dados obrigatórios