17/05/2022
Tribunal de Justiça rebate ataques de radialista contra membros do Judiciário no AM
Ronaldo Tiradentes passou a atacar o juiz que o condenou a pagar multa e indenização do senador Eduardo Braga
Vívian Oliveira
17/05/2022
Câmara aprova reajuste de 10,14% e 10,24% para servidores municipais
Primeiro percentual é para estatutários e o segundo para RDA e CLT, retroativos a janeiro de 2022
17/05/2022
Câmara pode votar MP que permite renegociação de Fies e novo salário mínimo
Mais sete MPs estão na pauta do Plenário, como crime contra vulneráveis e outra de medidas protetivas para a pessoa idosa
17/05/2022
Eliminação de irregularidades gera economia de R$ 497 milhões com pessoal
A fiscalização é feita desde 2015 e analisa a gestão das folhas de pagamento para apuração de irregularidades e economia dos cofres públicos
16/05/2022
TCU define novo modelo de controle de contas com foco no orçamento
A partir de agora, o regulamento será permanente, com adoção de padrões internacionais de auditoria e critérios de seleção e de certificação de contas
16/05/2022
Atingidos por tragédia em Mariana continuarão recebendo auxílio financeiro
O MPF defendeu que a suspensão do auxílio representa dano para as pessoas impactadas pelo desastre
16/05/2022
Decisão que suspendeu lei que vedou vacinação obrigatória deve ser mantida
Para Augusto Aras, questionamento deve se dar em ADI em tramitação na esfera estadual
16/05/2022
MPF pede atendimento online da PF para indígenas do Alto Uruguai
A ação quer restabelecer a obrigação da União em prestar atendimento de forma eficaz à população indígena da região
16/05/2022
Ministro suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel
Para o relator, a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de vigência do novo modelo
16/05/2022
Confirmada legalidade para queima da palha da cana sob o antigo Código Florestal
O colegiado confirmou sentença que autoriza empresas a se valerem da queima da palha da cana como preparação para colheita nos canaviais
16/05/2022
Ex-empregada será indenizada após ser mantida na informalidade
Além do vínculo, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais
16/05/2022
É improcedente pagamento de férias em dobro quando não é realizado dentro do prazo
O relator entendeu que não há que se falar em pagamento em dobro após a reforma trabalhista
16/05/2022
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Ficou provado no processo que os serviços eram prestados de forma autônoma
16/05/2022
Família de trabalhador morto após acidente de trabalho será indenizada
O profissional exercia a função de encarregado quando um cesto com tijolos soltou-se do cabo de aço e atingiu sua cabeça
16/05/2022
É inválida cláusula de acordo que cria condições para estabilidade de gestante
Segundo o colegiado, normas que imponham restrições à estabilidade constitucionalmente garantida são ilegais