No recurso, a apelante discorda de ter que pagar por duas lesões no mesmo joelho, afirmando que o laudo deveria abranger todas as lesões
Eleitoras e eleitores nesta situação poderão votar normalmente nas Eleições Gerais de 2022
Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória, mas apenas às reclamações trabalhistas
Anestesiologista prestou serviços por 13 anos, mas não conseguiu demonstrar esse requisito
Medida objetiva evitar que o autor ou a autora das violências encontre a vítima a partir dos cadastros mantidos pelos órgãos e secretarias
Segundo os autos, o ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões
Colegiado negou o pedido de dono de carga para receber seguro após roubo, durante transporte. Nesses casos, o segurado é a transportadora
Segundo o processo, o aposentado informou ter desconto de empréstimos consignados acima de 50%, o que é vedado pela legislação
O colegiado também autorizou residência provisória no Brasil até a decisão final do processo administrativo de análise do pedido de refúgio
Autora da ação exerceu as atividades, exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno
O juiz destacou que o impetrante manteve íntegra a cobertura arbórea, onde não é permitido o corte raso, em atendimento às normas ambientais
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Funai até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública
Julgado em 2020, o processo apontou um termo de convênio irregular firmado entre a Seinfra e uma empresa de construções
Jeferson Borges de Souza confessou ter matado a vítima e abandonado o corpo dentro do veículo dela no estacionamento do Hospital 28 de Agosto
O reclamante foi dispensado sem justa causa no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado