O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que trata sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus, teve avanço na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/05). O PL tem como objetivo promover a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de racismo, injúria e discriminação racial. Segundo o vereador Caio André, o projeto surgiu da sociedade manauara, dos movimentos de orgulho negro e de outros movimentos que se sentem marginalizados na sociedade. Ele ressaltou que a Câmara Municipal está cumprindo seu papel ao caminhar com o PL, que em breve deve ser sancionado pelo prefeito, pois é de grande importância para conscientizar a sociedade sobre essa parcela da população. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2023, os registros de racismo foram de 2.458 em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, um aumento de 67% em relação ao ano anterior. Para Caio André, é importante continuar colocando em pauta a luta contra o racismo, pois ainda existem muitos casos de preconceito racial na sociedade manauara. Ele enfatizou que, infelizmente, ainda é necessário criar leis para promover a convivência pacífica na sociedade e evitar o preconceito e o racismo. O PL, que foi subscrito por outros 18 vereadores, agora segue para a 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias.
Avança na CMM projeto de Caio André que estabelece campanha antirracismo em Manaus
