O projeto de lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos) que busca tornar o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM) de utilidade pública avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (22/05). A proposta recebeu parecer favorável da 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa e foi aprovada em primeira discussão. O texto ainda passará por uma segunda discussão antes de seguir para a sanção da Prefeitura de Manaus.
O parlamentar ressalta a importância do espaço, que é uma entidade sem fins lucrativos e realiza ações beneficentes nas áreas de saúde, assistência social, filantropia, educação e cultura. Segundo Roberto Sabino, a propositura é uma forma de valorizar as atividades das entidades que trabalham de forma correta e digna, como o ISCEAM, que possui personalidade jurídica própria e é de grande interesse para a coletividade social e alto engajamento social.
O vereador espera que o projeto seja aprovado o mais breve possível pela Casa Legislativa.
