Sejusc vai fiscalizar participação de crianças no carnaval conforme Portaria 003/2023 do TJAM
Sejusc fiscalizará a participação de crianças e adolescentes durante o…
Regularização fundiária avança em Manacapuru e beneficia 40 famílias com vistoria da Sect
Regularização fundiária inclui vistorias, atendimento socioeconômico e levantamento topográfico para…
Exigência de código do SNCR impede conclusão de inscrição e retificação no CAR desde dezembro de 2025
Ipaam orienta produtores sobre necessidade de cadastro prévio no SNCR…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
12/02/2026 - 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo…
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
12/02/2026 - 15:38 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
12/02/2026 - 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom…
Inscricoes Cetam 2026 abertas para 10.736 vagas presenciais em 61 municipios do Amazonas
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas publica edital para oferta…
Governo do Amazonas garante acessibilidade no Sambódromo de Manaus durante o Carnaval com espaço adaptado e transporte
Governo do Amazonas monta espaço acessível no Sambódromo para os…
Sine Manaus oferta 562 vagas de emprego e atendimento para validação da CTPS nesta sexta 13/2 das 8h às 14h
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus e Semtepi,…
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
12/02/2026 - 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
12/02/2026 - 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette,…
