Elaine Menke/Câmara dos Deputados
General Peternelli, relator da medida provisória
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será enviada ao Senado.
O texto foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado General Peternelli (União-SP), que recomendou a aprovação da medida sem mudanças. “As restrições impostas pela pandemia inviabilizaram a realização das conferências que devem preceder a proposição do próximo Plano Nacional de Cultura”, explicou o relator, ao justificar a prorrogação do plano atual.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Antonio Vital
Edição – Pierre Triboli
