11/09/2023 – 21:39
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Professora Luciene Cavalcante, autora do requerimento para a realização do debate
O capacitismo foi citado por especialistas como uma grande barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência para acesso à educação. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para avaliar como está a implantação da Lei Brasileira de Inclusão para o acesso das pessoas com deficiência ao ambiente escolar.
Para a presidente da Associação G-14, que apoia pacientes de poliomielite, Sandra Ramalhoso, o capacitismo é a principal barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência, que têm subestimadas sua capacidade e aptidão em virtude de suas deficiências.
“A deficiência não está em nós, a deficiência está no ambiente, um ambiente que não nos acolhe, um ambiente que não nos oferece acessibilidade, um ambiente que impede a nossa participação completa”, afirmou.
Para ela, não adianta garantir infraestrutura se o ambiente escolar não estiver preparado para receber os alunos com necessidades especiais. Sandra Ramalhoso disse ainda que a educação inclusiva esbarra na falta de dados sobre essa parcela da população.
A representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Naira Gaspar, afirmou que o primeiro passo para combater o capacitismo é justamente a educação, por isso é preciso garantir, além do acesso, condições para que os alunos com deficiência aprendam o mesmo conteúdo dos demais alunos.
“Enquanto nós olharmos para a educação relativa a pessoas com deficiência a partir do déficit, da menos valia, nós não teremos uma educação inclusiva. Nós teremos uma educação onde algumas pessoas são encaixadas em um espaço imóvel, restrito e que não acolhe, não abraça, não agasalha a todas as pessoas”, alertou.
A defensora pública Renata Tibiriçá propôs que o governo adote a avaliação biopsicossocial, que pode ajudar, no ambiente escolar, a definir quais as necessidades e o grau de apoio necessário para os alunos com deficiência. Ela defendeu também a qualificação profissional do apoio que esses alunos recebem nas salas de aula, garantindo seu aprendizado e não segregando.
Recursos
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que propôs a realização da audiência, destacou que é preciso garantir recursos para a implantação do que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão.
“A gente vai propor emendas e lutar pela efetivação de emendas orçamentárias para as políticas públicas que garantam a implementação das políticas, que são tão importantes e que já estão disciplinadas no nosso ordenamento jurídico. Vamos levar essa demanda sobre a questão dos dados para o Censo, para o Inep e também para o IBGE”, garantiu.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub
