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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou ações e reuniões de trabalho voltadas para a regularização fundiária urbana e rural com lideranças de Alcântara, Cururupu, Guimarães, Palmeirândia e Pinheiro, durante a “Caravana Cidade Empreendedora”, nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023.
A Caravana é de iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e tem o objetivo de sensibilizar os administradores públicos e estimular políticas públicas de regularização fundiária, mapear situações de conflitos pela posse da terra, divulgar treinamentos para servidores e garantir o direito de propriedade e moradia a quilombolas.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho foi convidado pelo diretor superintendente do SEBRAE, Albertino Leal de Barros Filho, para para participar da caravana e enviou uma equipe de servidores para representar a Corregedoria. Em mensagem ao corregedor, o diretor explicou que essa iniciativa se propõe a incentivar a economia local e gerar empregos, além de fortalecer o ambiente de negócios nesses municípios.
Incentivar a economia e gerar empregos
Os servidores da Corregedoria, Robert Sousa, Bruna Aragão (Núcleo de Governança Fundiária) e Maria Elvira (Comissão de Assuntos fundiários) se reuniram com representantes de prefeituras, cartórios e associações comunitárias para apresentar e discutir ações de regularização de terras desenvolvidas pelo Projeto “Registro Para Todos”, desenvolvido pela Corregedoria em parceria com municípios, cartórios e órgãos parceiros ligados à área fundiária em todo o Estado do Maranhão.
Em Alcântara e Guimarães, a equipe da Corregedoria da Justiça apresentou as ações e atividades do Núcleo de Governança Fundiária, voltadas para a regularização fundiária urbana e rural e entrega de títulos de propriedade.
Em Cururupu, Palmeirândia e Pinheiro, houve reuniões de trabalho com representantes da Prefeitura Municipal, para apresentar a parceria no processo de regularização fundiária e iniciar entendimentos para a cooperação que resultará na assinatura do Termo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária.
Em Alcântara e Cururupu, o processo de regularização fundiária envolveu representantes de comunidades e quilombolas locais, que serão beneficiadas pelo Projeto “Registro para Todos”.
Os servidores informaram, ainda, reunião técnica em Serrano do Maranhão, para tratar de regularização fundiária urbana e rural, construção do cronograma de trabalho e formação de equipe que irá atuar na pasta de regularização fundiária.
Também houve encontros de trabalho com os prefeitos de Cedral (Fernando Amorim Cuba) e Guimaraes (Osvaldo Luís Gomes) no sentido de movimentar o projeto de regularização fundiária esses municípios e ampliar a entrega de títulos.
Fonte: TJMA
