Várias ações foram definidas nesta quinta-feira, durante reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM.
Representantes das Secretarias de Justiça e de Assistência Social do Amazonas adiantaram nesta quinta-feira (6/2) que disponibilizarão servidores para atuarem em conjunto com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do estado na fiscalização no sambódromo, no dia do desfile das escolas de samba de Manaus. Os órgãos envolvidos farão inspeções ao longo de toda a apresentação para impedir a presença de crianças até 12 anos nas arquibancadas e imediações, além de combater eventuais situações de abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, prevenir casos de abandono de menores de idade por parte de pais ou responsáveis e, ainda, fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas ao público infantojunvenil.
Essas são algumas das ações definidas nesta quinta, durante reunião conduzida pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM), na sede do Judiciário estadual, para definir e alinhar estratégias de trabalho da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente local, no sambódromo, no dia da apresentação das escolas de samba.
A desembargadora destacou que a articulação entre os órgãos é essencial para garantir o cumprimento das normas de proteção à infância e à juventude durante as festividades. “Vamos trabalhar em conjunto para conscientizar a população para que evitem levar suas crianças e adolescentes a esses eventos, como também impediremos a entrada de crianças menores de 12 anos no Sambódromo, no dia dos desfiles. As maiores de 12 anos devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis. Também reforçamos que precisamos da atuação do Conselho Tutelar nestas ações de proteção às crianças e aos adolescentes”, afirmou a magistrada.
Fiscalização no aeroporto
Além das ações no sambódromo, a fiscalizarão será intensificada no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, assegurando que crianças viajem devidamente autorizadas. O juiz Eliezer Fernandes Júnior, do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), que participou da reunião, reforçou o compromisso do Judiciário. “Vamos participar ativamente das ações do Judiciário durante o Carnaval, atuando também no aeroporto, cobrindo toda a parte de fiscalização, bem como as autorizações de crianças e adolescentes que devem viajar neste período”, disse o magistrado.
Órgãos participantes da reunião
O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas); Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI); Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); e Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Acyane do Valle
Foto: Acervo
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