A cidade de Manaus foi escolhida em abril para sediar os dois eventos nacionais.
O Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado na zona Centro-Sul de Manaus, será sede do 94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e do 6.º Fórum Fundiário Nacional, no período de 20 a 22 de novembro deste ano. Os dois eventos devem contar com a participação de mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias dos Tribunais de Justiça de todo o país para discutir temas atuais para o aprimoramento das atividades correcionais e fundiárias.
A oficialização do local do evento ocorreu no final da manhã desta sexta-feira (11/10), com a assinatura do Termo de Cessão de Uso do Centro de Convenções Vasco Vasques pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e pelo presidente da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Ian Henderson Carmo Ribeiro. A parceria com o Governo do Estado do Amazonas foi destacada pelo corregedor-geral como um passo essencial para a realização dos dois eventos nacionais.
“Estamos felizes com a parceria firmada com o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Amazonastur, que gentilmente cedeu o uso do Centro de Convenções Vasco Vasques para sediar o Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça e o Fórum Fundiário, em novembro. Esse espaço sediará discussões importantes para o aperfeiçoamento e o fortalecimento das corregedorias de todo o Brasil, permitindo a troca de experiências e a formulação de estratégias que possam melhorar a eficiência do trabalho do Judiciário”, afirmou o corregedor Jomar Fernandes.
“A Amazonastur tem grande satisfação em apoiar a realização desses eventos nacionais e estamos prontos para receber os magistrados e servidores das corregedorias de todo o Brasil. Além de participar de debates importantes, terão a oportunidade de conhecer um pouco da riqueza da nossa região, a capital e contribuir para a promoção do Amazonas como um destino turístico no Brasil”, disse o presidente da Amazonastur, Ian Ribeiro.
Cerimônia de Abertura
A programação na capital amazonense terá início no dia 20 de novembro, com a solenidade de abertura no Teatro Amazonas, um dos principais símbolos da cidade de Manaus, patrimônio histórico e artístico nacional. O destaque será a conferência magna “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”, proferida pelo ex-ministro José Aldo Rebelo Figueiredo, que também é jornalista, escritor e ex-deputado federal por seis mandatos pelo estado de São Paulo. A cerimônia de abertura contará, ainda, com a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas.
Programação – Encoge
No dia 21 de novembro, as atividades terão início às 8h, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
O tema central do encontro será “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”. Segundo o desembargador Jomar Fernandes, o tema reflete a importância do papel das corregedorias na promoção de justiça social, indo além de suas tradicionais funções disciplinares.
Durante a manhã, o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participará de um encontro com os corregedores-gerais. O dia será marcado por palestras e quatro oficinas simultâneas para juízes e assessores, culminando na elaboração da “Carta de Manaus”, documento com as diretrizes e conclusões do encontro.
Programação – Fórum Fundiário Nacional
O dia 22 de novembro será inteiramente dedicado às questões fundiárias, com a realização do 6.º Fórum Fundiário Nacional. A programação inclui palestras e oficinas, abordando temas essenciais para a gestão fundiária no Brasil e o papel das Corregedorias nesse contexto.
O Fórum Fundiário Nacional reúne corregedores, magistrados e servidores que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias com o objetivo de promover o diálogo e aprimorar as ações que incentivem a governança de terras em todo o país. O tema central do fórum de novembro será “Governança Fundiária e Sustentabilidade – Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”.
“A experiência e o conhecimento compartilhado entre as Corregedorias-Gerais são valiosos para que possamos avançar cada vez mais em prol de uma gestão fundiária eficiente e sustentável”, destacou a presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral de Justiça do Estado do Tocantins. “Além de levar segurança jurídica às famílias beneficiadas, esse importante trabalho do Judiciário reduz as demandas processuais e garante direitos básicos ao cidadão, como o direito à moradia”.
Inscrições
As inscrições para o 94.º Encoge e para o 6.º Fórum Fundiário Nacional já estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: Inscrições – TJAM
A escolha de Manaus como sede do evento ocorreu durante o 93.º Encoge e do 5.º Fórum Fundiário Nacional, realizado em abril deste ano, na cidade de Palmas (TO). Os dois eventos de novembro representam mais uma oportunidade para construir estratégias que promovam o aprimoramento das práticas judiciais no Brasil.
#PraTodsoVerem: A imagem que abre a matéria mostra o momento da assinatura do Termo de Cessão de Uso do Centro de Convenções Vasco Vasques pelo corregedor e pelo presidente da Amazonastur. Eles estão sentados ao redor de uma mesa de reunião retangular, com a presença de servidores da Corte, que acompanham a formalização da parceria. Ao fundo, um grande quadro com o mapa do Amazonas, colorido, fixado na parede, destacando elementos característicos da região, como a vegetação e animais típicos do estado. O ambiente é bem iluminado. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Chico Batata | TJAM
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