Cerimônia foi conduzida peloa presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, desembargador João de Jesus Abdala Simõesas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, na manhã desta segunda-feira (16/12), a solenidade de entrega do “Prêmio Justiça de Qualidade TJAM 2024”, que destacou 170 unidades judiciais pelo cumprimento das Metas a elas vinculadas, conforme os indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio é conferido nas categorias Excelência, Diamante, Ouro, Prata e Bronze e a cerimônia aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo).
O evento foi conduzido pela presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, que registrou o agradecimento à dedicação de todos os que integram a justiça no Amazonas. “A entrega deste prêmio é fruto do trabalho conjunto de magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores que, dia após dia, se dedicam a aprimorar o funcionamento do nosso Judiciário. Cada um de vocês desempenha um papel essencial na concretização de uma justiça mais ágil, inclusiva, acessível, eficiente e transparente, valores que têm sido pilares da nossa gestão à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas”, disse.
O coordenador da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, desembargador João de Jesus Abdala Simões, também expressou seu agradecimento e confiança no sucesso da atuação de todos. “Quero dizer que sempre acreditamos nessa evolução do nosso Tribunal e que iríamos chegar aonde chegamos. Certamente chegaremos mais longe ainda porque nós temos os melhores servidores, servidoras, juízes e juízas do Brasil. Estamos escalando cada vez mais alto em nível nacional, começamos com o Selo Ouro do CNJ, ficamos com o terceiro lugar no Diamante e hoje chegamos ao primeiro lugar no Brasil”, disse o desembargador, acrescentando que em 2025 o plano é conquistar o mais alto nível, o Selo de Excelência no Judiciário brasileiro.
A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda, premiada na categoria Excelência, discursou em nome de todos os agraciados e ressaltou a evolução da Justiça por meio da tecnologia. “A nossa Justiça cresceu, ganhou mais celeridade com qualidade e avançamos muito graças ao empenho da atual gestão que não mediu esforços para proporcionar os mecanismos capazes de conter o excesso de judicialização e imprimir celeridade com eficiência para o melhor funcionamento”, ressaltou.
Prêmio Justiça de Qualidade
Com sua terceira edição instituída pela Portaria n.º 1.799/2024, o prêmio consiste na distinção concedida às Unidades Jurisdicionais de 1.º Graus que se destacaram no cumprimento das Metas vinculadas às unidades judiciais, conforme os indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecendo a excelência dos trabalhos desenvolvidos e incentivando a busca permanente pela melhoria da eficiência na prestação jurisdicional e na gestão judiciária.
Como critério avaliativo para a obtenção do Prêmio inclui o Índice de Atendimento à Demanda; Taxa de Congestionamento Líquida; Índice de Julgamento; Percentual de processos antigos; Proporção de processos paralisados há mais de 100 dias; Tempo de tramitação de processos pendentes.
Categorias
De acordo com a Portaria 1.799/2024, o “3° Prêmio Justiça de Qualidade” compreende as categorias “Prêmio Diamante” (para unidade que ficar em primeiro lugar no índice de produtividade da sua competência e, cumulativamente, obtiver índice de produtividade superior a 90%); “Prêmio Ouro” (para as unidades que atingirem o resultado acima de 90%); “Prêmio Prata” (para as unidades que atingirem o resultado acima de 80%) e “Prêmio Bronze” (para as unidades que atingirem o resultado acima de 70%).
Além de certificado com chancela de desempenho do Indicador de Composição, receberam menção de elogio, para anotação nos assentamentos funcionais, relativamente às unidades agraciadas com o “Prêmio Justiça de Qualidade”, conforme a categoria premiada: o magistrado titular e/ou substituto que se encontre em exercício pleno ou auxílio permanente na unidade há, pelo menos, seis meses consecutivos ou não, mas dentro do período anual de apuração e; os servidores lotados na serventia há, pelo menos, seis meses consecutivos ou não, mas dentro do período anual de apuração.
Edições anteriores
Em sua 2.ª edição, cuja cerimônia de entrega ocorreu dia 20 de maio de 2024, o “Prêmio Justiça de Qualidade” foi concedido a 134 unidades judiciais da capital e do interior.
Na primeira edição do prêmio, realizada no mês de julho de 2023, 117 unidades judiciárias foram agraciadas, sendo 103 na “Categoria Ouro” e outras 14 na “Categoria Prata”.
