quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Justiça

Círculos com familiares e sessões de filmes integram práticas restaurativas do TJAM

Webinário apresentou ações realizadas desde 2024 no atendimento socioeducativo e discutiu a ampliação da Justiça Restaurativa para todos os municípios do Amazonas em dois anos.
Círculos com familiares e sessões de filmes integram práticas restaurativas do TJAM
Foto: Reprodução detela do webnário

O uso de filmes para estimular o diálogo e a realização de círculos de conversa com familiares estão entre as práticas de Justiça Restaurativa desenvolvidas no atendimento socioeducativo do Amazonas. As iniciativas foram apresentadas durante webinário promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na noite de terça-feira (17/11).

Organizada pela Central de Justiça Restaurativa do TJAM, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio da Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES-AM), a atividade integrou a Semana Internacional de Justiça Restaurativa, realizada de 15 a 21 de novembro. Segundo o tribunal, o encontro teve cerca de 90 participantes, com representantes de 10 estados e do Distrito Federal.

Atuação no atendimento socioeducativo

As experiências foram apresentadas por Nayluce de Lima Pereira, assistente social e facilitadora. De acordo com as informações divulgadas pelo TJAM, o sistema socioeducativo conta, desde 2024, com um núcleo específico de Justiça Restaurativa. A estrutura desenvolve atividades nas unidades socioeducativas e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Uma das ações é o projeto “De Boa na Socioeducação”, que trabalha mensalmente temas identificados como necessários no acompanhamento dos adolescentes. Entre os assuntos abordados estão família e amizades. O projeto também inclui campanhas de conscientização, como o Janeiro Branco e o Setembro Amarelo.

Outra iniciativa apresentada foi o “Cine Restaurativo”. A proposta utiliza produções audiovisuais como ponto de partida para conversas em círculo. Conforme a explicação apresentada no encontro, os filmes são escolhidos previamente pela equipe, levando em conta questões relacionadas à trajetória dos adolescentes e aos desafios de reintegração à convivência familiar e social após o cumprimento da medida socioeducativa.

Participação dos familiares

Os círculos de Justiça Restaurativa também fazem parte das atividades do núcleo e são realizados principalmente com a presença de familiares. A metodologia utiliza o objeto da palavra para organizar a conversa e permitir que cada participante tenha oportunidade de falar e ser ouvido. O acompanhamento especializado integra o conjunto de ações mencionadas durante a apresentação.

O webinário teve a participação do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e coordenador da Central de Justiça Restaurativa; da analista judiciária e facilitadora Sabrina Monteiro Porto de Almeida; e de Nayluce de Lima Pereira. A mediação foi feita por Ricardo Peres da Costa, professor colaborador da Ufam e coordenador adjunto da EES-AM.

Meta de expansão

Além das ações na socioeducação, a programação tratou dos desafios para ampliar as práticas restaurativas no estado. Luís Cláudio Cabral Chaves afirmou que a dimensão territorial do Amazonas dificulta a chegada dessas iniciativas às comarcas do interior.

Segundo o magistrado, a meta da Central de Justiça Restaurativa é estender o atendimento a todos os municípios amazonenses nos próximos dois anos. Entre as estratégias citadas está a oferta de conteúdos teóricos sobre Justiça Restaurativa por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc).

Durante a exposição, o juiz defendeu que as populações do interior também tenham acesso às iniciativas. “O Amazonas é maior do que 60% da Europa Ocidental. Se o Amazonas fosse um país, estaria entre os 20 maiores países do mundo. Então, vejam o desafio que é fazer a Justiça Restaurativa chegar minimamente a todas as comarcas do interior do Amazonas, para que todos possam ter acesso”, declarou.

Atividades acadêmicas

A programação promovida pelo TJAM e pela Ufam incluiu ainda dois encontros presenciais em faculdades de Direito de Manaus, realizados na segunda-feira (16/11). As atividades ampliaram o debate com o meio acadêmico sobre os fundamentos e as possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa no Amazonas.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto: Reprodução detela do webnário