O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/6), sessão solene em comemoração aos seus 18 anos. O evento, que marca também a abertura de exposição fotográfica comemorativa, acontece às 17h30, logo após a 1ª Sessão Extraordinária de 2023.
O CNJ foi criado por meio da Emenda Constitucional 45/2004, que consolidou a Reforma do Judiciário. Desde 14 de junho de 2005, o órgão tem atuado para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça brasileira, por meio do controle administrativo, financeiro dos tribunais e disciplinar da magistratura e de servidores. O Conselho também estabelece políticas judiciárias coordenadas, de forma estratégica, junto aos cinco segmentos do Judiciário (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar).
A exposição fotográfica comemorativa ficará aberta ao público durante o mês de junho e é composta por 39 imagens simbólicas que contam a história da atuação do órgão.
Pauta de julgamentos
A partir das 13h, o Plenário se reúne para a 1ª Sessão Extraordinária de 2023. Constam da pauta 10 processos. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, serão apregoados na 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia seguinte (6/6), a partir das 9h30.
Estão previstas as análises de dois procedimentos de controle administrativo, dois recursos administrativos em pedido de providências, uma reclamação disciplinar, três recursos administrativos no procedimento de controle administrativo, além de dois atos normativos. Os julgamentos podem ser acompanhados ao vivo pelo Canal do CNJ no YouTube.
Os advogados e advogadas podem fazer sustentação oral presencialmente, no plenário do CNJ, ou por videoconferência. Caso optem por videoconferência, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail [email protected] até o dia 2 de junho de 2023 para envio de link.
Acesse aqui a pauta completa da 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
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