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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi agraciado pelo Senado Federal em reconhecimento ao trabalho realizado em relação à adoção tardia. O conselheiro do CNJ Richard Pae Kim representou o órgão na solenidade de premiação e ressaltou que o Prêmio é um apoio às diversas ações promovidas pela Justiça, entre elas a ferramenta de busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
“Esse é um reconhecimento pelo trabalho árduo que o Conselho tem feito juntamente com os tribunais, servidores, juízes, magistrados e magistradas, a fim de propiciar que as nossas crianças, principalmente aquelas com mais de 4 anos, adolescentes, crianças com deficiência, negras e pardas possam ter uma família, contribuindo de forma efetiva para que para crianças e adolescentes tenham seus direitos fundamentais garantidos”, afirmou Pae Kim ao citar a premiação durante a 10.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ, ocorrida nesta terça-feira (20/6).
A ferramenta nacional de busca ativa do SNA promove o encontro entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com seu perfil no SNA.
Segundo Pae Kim, que preside o Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), dos 143 processos com pretendentes que estão na primeira etapa de aproximação com crianças para adoção, 73% das crianças estão acima de 8 anos de idade e, dos 1.901 processos nessa mesma etapa pelo cadastro, 40% são de crianças também com mais de 8 anos de idade.
O conselheiro também destacou a realização anual da Campanha #AdotaréAmor pelo CNJ. A ação nas redes sociais mobiliza internautas e personalidades para divulgar e sensibilizar a sociedade para a adoção. A campanha tem alcançado mais de 90 milhões de pessoas, por dia, nos meses de maio, quando se comemora o Dia Nacional da Adoção (25/5). “Assim, o CNJ, os tribunais e seus servidores têm contribuído para que o direito a convivência familiar e comunitária seja garantido a todas as crianças e adolescentes acolhidos, independentemente da idade”, afirmou.
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, elogiou o trabalho do órgão. “A adoção é um tema especial ao CNJ, um raio de luz no Judiciário”, disse.
Famílias disponíveis
De acordo com dados do SNA, a maioria dos pretendentes habilitados à adoção aguarda na fila da adoção à espera de bebês ou crianças pequenas, de até no máximo 4 anos de idade, sem irmãos e sem deficiências ou doença crônica. Segundo o sistema gerido pelo CNJ, atualmente há 34,4 mil pretendentes habilitados e 4,4 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Desde 2019, 16 mil crianças foram adotadas no país.
O Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania foi instituído pelo Senado por meio da Resolução n. 17/2021 para reconhecimento a pessoas e instituições que se dedicam a iniciativas voltadas a integrar em novos lares crianças e adolescentes que ficam fora do perfil procurado pela maioria das famílias. Além do CNJ, foram premiados este ano o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária Raízes e Asas, Sandra Maria Teodora Amaral e Ewerton Nicoli.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
