A iniciativa visa à destinação de parte dos valores para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij), que tem à frente a desembargadora Joana Meirelles, divulga entre os magistrados e magistradas, servidores e servidoras e demais profissionais do Judiciário a Campanha Restitua Amor, a fim de sensibilizar pessoas que vão declarar Imposto de Renda para que destinem parte do valor devido para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e a Adolescência.
De acordo com a Coij, todos os recursos destinados aos fundos são aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infantojuvenil e são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais), de acordo com o disposto na Lei n.º 8.069/90.
Desta forma, os valores serão utilizados em benefício de abrigos e instituições que atendam crianças em situação de risco e vulnerabilidade. Por meio dos projetos sociais financiados com o repasse desses recursos, as crianças e adolescentes terão a oportunidade de serem inseridos em atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas entre outras que sejam relevantes para a formação integral do ser humano e para a redução da violência no meio em que vivem, destaca a Coordenadoria.
Em 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia, foram entregues R$ 114.941.868,18 a 2.099 fundos do País. O Fundo Estadual do Amazonas recebeu a quantia de R$ 56.503,00 e o Fundo Municipal de Manaus recebeu R$ 219.640,71.
Durante o período da declaração, que vai até 29/04, as doações podem ser feitas pelo contribuinte na modalidade da Declaração Completa, não sendo possível doar a partir do formulário simplificado. A pessoa física poderá doar até 6% do imposto devido e a jurídica pode doar até 1% do valor.
“Por meio da ‘Campanha Restitua Amor’ pretendemos aumentar a arrecadação de doações para os fundos de Manaus e do Amazonas, a fim de melhor beneficiar projetos que garantem a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Vale ressaltar que a aplicação da verba nos projetos deve ser fiscalizada pelo Ministério Público Estadual”, afirma a coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles.
#PraTodosVerem – a arte que ilustra a matéria mostra o desenho de crianças sentadas, brincando com instrumentos musicais. Elas estão em volta de um leão (que, no Brasil, tem a figura associada ao Imposto de Renda).
Patrícia Ruon Stachon
Arte: Everson Santiago
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