Um dos assuntos abordados foi o projeto “Protegendo filhos, transformando vidas”, que abrange o público infantojuvenil, filhos de mulheres que estão cumprindo pena em unidades prisionais do Amazonas.
A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, recebeu na manhã desta quinta-feira (1.º/7), o secretário executivo de Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas, Emerson José Rodrigues de Lima, para conversar sobre os projetos desenvolvidos pelos dois órgãos, em parceria, voltados ao público infantojuvenil do Estado. Um dos assuntos discutidos na reunião foi o projeto “Protegendo filhos, transformando vidas”, que alcança crianças e adolescentes com mães encarceradas ou cumprindo pena em prisão domiciliar e regime semiaberto, para assegurar direitos e acesso à políticas públicas.
O secretário da Secadj explicou que a intenção é “estender as mãos para, juntos, buscar o fortalecimento da rede de proteção às crianças e aos adolescentes do Amazonas”. Emerson Lima acrescentou também que existe, ainda, um outro objetivo para a realização das reuniões com representantes do órgãos parceiros, que é de trabalhar projetos ou atividades que sejam dirigidos ao público infantojuvenil, vítimas de abusos e maus-tratos. “Sabemos que temos uma demanda muito grande nos centros socioeducativos, mas gostaríamos de envidar esforços com todos os órgãos parceiros da rede de proteção às crianças e aos adolescentes em relação à questão dos abusos de toda ordem e dos maus-tratos”, comentou o secretário, lembrando que, com pandemia de covid-19 e das medidas de prevenção à doença, dentre elas, o confinamento em casa, muitas crianças e jovens tiveram que permanecer, no mesmo local, com o agressor ou abusador.
A desembargadora Joana Meirelles disse que a reunião foi produtiva e a união de esforços possibilita o desenvolvimento de um trabalho mais eficaz, mais dinâmico e ágil, atendendo as necessidades da criança e do adolescente que estão em situação de risco ou vulnerabilidade social.
Protegendo Filhos
O Projeto “Protegendo filhos, transformando vidas” vem sendo desenvolvido desde 2019, segundo a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), e tem a finalidade de possibilitar a crianças e adolescentes, com mães encarceradas ou cumprindo pena em prisão domiciliar e regime semiaberto, a garantia efetiva de direitos e acesso a políticas públicas, favorecendo o fortalecimento do vínculo afetivo familiar e uma mudança de vida das próprias mães.
Pelo projeto, são regularizadas questões de guarda; reconhecimento de paternidade; emissão de documentação civil; acompanhamento psicológico, socioassistencial, de saúde, escolar; acesso a cursos culturais e profissionalizantes, além de estimular a criação de espaços de encontros entre mães e filhos para o fortalecimento do vínculo socioafetivo em ambiente propício a uma experiência positiva.
Acyane do Valle
Foto: Chico Batata
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Coij recebe representantes da Secadj para discutir projetos voltados ao fortalecimento das ações para proteção da criança e do adolescente
