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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 69 processos, nesta terça-feira (16), durante a 30ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores jurisdicionados à Corte de Contas. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas).
Serão julgados 34 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno em sessões anteriores.
Das prestações de contas a serem julgadas, estarão em pauta a do Prefeito de São Paulo de Olivença em 2019, Paulo de Oliveira Mafra; da gestora do Instituto de Saúde da Criança em 2019, Alessandra dos Santos; da diretora do Fundo Municipal de Direitos Humanos em 2021, Jane Mara Moraes, e do diretor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana em 2020, Francisco Saldanha Bezerra.
Ainda serão apreciadas 12 representações, cinco convênios, três embargos-de-declaracao/">embargos de declaração, duas tomadas de contas, duas denúncias, uma cobrança executiva, e uma arguição.
