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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (22/5), durante webinário, a coletânea de artigos “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”. O documento é fruto do grupo de trabalho sobre reconhecimento pessoal em processos criminais coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti.
A coletânea contém artigos escritos por juristas, psicólogos, sociólogos e cientistas sociais. Os trabalhos acadêmicos contribuem para a discussão sobre os problemas que envolvem o reconhecimento de pessoas, assim como para a disseminação, na comunidade jurídica e na sociedade civil, dos mais recentes estudos e pesquisas referentes a matéria. Entre os aspectos abordados estão a falibilidade da memória humana, o racismo estrutural que permeia os reconhecimentos equivocados e práticas mais modernas de capacitação de profissionais do sistema de justiça para realização do procedimento de reconhecimento, de forma a evitar condenações injustas.
Além do ministro do STJ, Rogério Schietti, participam do webinário: o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luis Lanfredi, o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Dieter, a advogada Thais Pinhata e o advogado Cleifson Dias Pereira, todos integrantes do GT de Reconhecimento Pessoal.
A obra já está disponível para consulta no portal do CNJ na internet.
Serviço
Webinário “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”
Data: segunda-feira (22/05)
Horário: 11h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
