Em sua primeira edição e organizado pelo GMF/TJAM, em parceria com a Escola Judicial, o evento ocorreu durante três dias, com a participação de representantes de órgãos do Sistema de Justiça, das áreas de Segurança, Saúde e Educação, e de instituições que integram a rede de apoio e atendimento de pessoas com transtornos mentais.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizaram nesta quarta-feira (31/08) o encerramento do “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Poder Judiciário Estadual, e contou com a presença de coordenadores do GMF e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), além de magistrados e servidores do TJAM.
Compuseram a mesa de honra da solenidade a supervisora do GMF, desembargadora Luiza Cristina Marques; o secretário-executivo de Estado de Administração Penitenciária, major Allan Azevedo; a juíza de direito e coordenadora do GMF, Ana Paula Braga; a coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Saúde Mental e Justiça Criminal, juíza de direito Larissa Padilha Penna; e a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, juíza de direito Etelvina Lobo Braga.
A juíza coordenadora do GMF, Ana Paula Braga, realizou a leitura da “Carta de Manaus – Saúde Mental e Política Antimanicomial do Amazonas”, documento dedicado à luta antimanicomial e à desinstitucionalização, que destaca a saúde mental como um direito fundamental, sendo imperativo a adoção de uma política antimanicomial que respeite a dignidade humana, a autonomia e promova a inclusão social, considerando as especificidades de cada território, o que envolve o comprometimento e atuação interinstitucional entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Além da carta, outro resultado do evento foi o encaminhamento da minuta da portaria que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Amazonas (Ceimpa), que objetiva ações estaduais de desinstitucionalização e atenção integral às pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei no Estado do Amazonas, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário disposta pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 487/2023.
Inteligência Artificial ajudando na luta antimanicomial
Durante a cerimônia, foi apresentada uma inteligência artificial que será usada como apoio na busca de informações acerca do atendimento a esse público. A ferramenta tem o objetivo de subsidiar com informações atualizadas na tomada de decisão ou em outras etapas do processo, magistrados, servidores e demais profissionais que atuem na rede de atendimento a pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.
A demonstração realizada durante o evento também marcou a divulgação do resultado da votação pública para a escolha do nome da ferramenta. Com mais 50% dos votos, o nome escolhido foi “Numiá” que tem origem indígena e, em tucano, significa “as primeiras mulheres”.
Atração Cultural
Como atração cultural, o último dia do evento contou com a participação dos bois bumbás Caprichoso, com a tripinha Heloísa Zumaeta, e Garantido, com o tripinha Angelo Aguiar. Além da apresentação dos dois, continuou exposta a mostra artística “Memórias da Loucura” no salão do 1.º andar do Centro Administrativo José de Jesus F. Lopes. A curadoria é do artista plástico amazonense Turenko Beça, e é composta por trabalhos de oficinas de Arteterapia realizadas no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, da década de 1980.
Confira as fotos do último dia do evento AQUI
#ParaTodosVerem: A fotografia principal que ilustra a matéria mostra a mesa de honra composta para a solenidade de encerramento do Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas, com a desembargadora Luiza Cristina Marques (que aparece em pé, falando ao microfone. Ao lado esquerdo da imagem, sentados, estão o major Allan Azevedo e a juíza Larissa Padilha Penna. À direita, também sentadas, estão a juíza Ana Paula Braga e a juíza Etelvina Lobo Braga.
Texto: Gabriel Horta | Ejud
Fotos: | Chico Batata
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